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Direito Tributário

Advogada Tributária

Tributação também faz parte da estratégia. Decisões empresariais podem produzir impactos tributários relevantes, e nem sempre visíveis no momento da escolha.

Identificação

Sua empresa está prestes a tomar uma decisão que pode ter impacto tributário ainda não avaliado?

Estes são os cenários que mais chegam à área tributária da ABTS.

  • Sua empresa está prestes a fazer uma operação relevante e quer saber o impacto tributário antes de assinar.

  • Um contrato ou modelo de negócio foi estruturado sem considerar a carga tributária que ele gera.

  • Você recebeu uma cobrança, uma autuação ou uma exigência fiscal e precisa avaliar se ela é devida.

  • Existem riscos tributários acumulados na operação que ninguém mediu ainda.

  • Uma reorganização societária ou patrimonial está em estudo e os efeitos fiscais ainda não foram avaliados.

  • A empresa mudou de regime tributário ou de atividade e não sabe se isso trouxe novas obrigações.

Em matéria tributária, a análise feita antes da decisão costuma valer mais do que a discussão feita depois dela.

Quero explicar meu caso

Entenda a área

O que envolve Direito Tributário.

O Direito Tributário trata da relação entre contribuintes e o fisco: como os tributos incidem, como são cobrados e como podem ser discutidos.

Na prática empresarial, ele raramente aparece isolado, está dentro de contratos, operações, estruturas societárias e decisões de crescimento.

Quando essa leitura acompanha a rotina da empresa, evita-se que uma decisão comercial gere um passivo fiscal inesperado meses depois.

Antes de tomar uma decisão empresarial, considere também seus impactos tributários.

Situações que podem envolver esta área

  • Análise de impactos tributários
  • Operações empresariais
  • Contratos e negócios
  • Riscos tributários
  • Autuações e cobranças fiscais
  • Reorganizações societárias e patrimoniais
  • Demandas administrativas
  • Demandas judiciais

Como atuamos

A ABTS nesta área.

A área Tributária é coordenada por Isabella Ferreira Smith, com foco preventivo e estratégico em questões tributárias empresariais.

A atuação parte da operação real da empresa: o que ela faz, como contrata, como fatura e quais decisões estão no horizonte.

Diante de uma autuação ou cobrança, avaliamos a regularidade da exigência antes de definir se cabe defesa administrativa, judicial ou pagamento.

A partir disso, mapeamos impactos e riscos e atuamos também em demandas administrativas e judiciais quando a discussão já existe.

Atendimentos realizados

  • Análise de impactos tributários
  • Operações empresariais
  • Contratos e negócios
  • Riscos tributários
  • Demandas administrativas
  • Demandas judiciais
  • Suporte jurídico para decisões estratégicas

Pontos de atenção

O que costuma passar despercebido.

  • Autuações fiscais têm prazo de defesa

    Deixar de impugnar uma cobrança dentro do prazo pode tornar a dívida definitiva, mesmo quando existem argumentos válidos contra ela.

  • Regime tributário incorreto gera efeito cumulativo

    Um enquadramento equivocado tende a se repetir período após período, aumentando o valor total exposto quanto mais tempo permanece sem revisão.

  • Contratos com efeito tributário devem ser lidos antes da assinatura

    Cláusulas sobre preço, forma de pagamento e responsabilidade por tributos podem alterar significativamente a carga fiscal da operação.

  • Reorganizações societárias sem análise fiscal prévia podem custar mais caro

    Mudanças de estrutura sem avaliação tributária prévia podem gerar tributação que poderia ter sido evitada com planejamento anterior à operação.

Sua situação pode envolver Tributário?

Descreva brevemente o que está acontecendo. A ABTS avalia o contexto e indica o caminho mais adequado.

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Perguntas frequentes

Tributário: dúvidas comuns.

Avaliações no Google

Avaliações reais de quem confiou no nosso trabalho.

Depoimentos publicados por clientes no perfil verificado da ABTS no Google.

  • “Minha experiência com o escritório de advocacia foi excepcional. Desde o primeiro contato, fui recebido com profissionalismo e atenção. A equipe demonstrou profundo conhecimento da área jurídica e esteve sempre disponível para esclarecer minhas dúvidas, tornando o processo muito mais tranquilo.”
    Lis CoelhoVerificado
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Quando outras áreas se conectam

Uma questão. Diferentes olhares.

Questões tributárias caminham junto com o Empresarial e com a estruturação patrimonial, especialmente em reorganizações e sucessão de negócios.

Iniciar atendimento

Antes de decidir, considere também os impactos tributários.

Conte qual operação ou cobrança está em análise. A ABTS indicará o que precisa ser avaliado antes do próximo passo.

Prefere conversar direto? Fale pelo WhatsApp 31 99666-4556.

Coletamos apenas os dados necessários para retornar o contato e compreender o assunto geral da demanda. Não solicite nem envie senhas, dados bancários ou documentos por este formulário.

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